O direito tributário é uma área que aborda o estudo jurídico da tributação, que compreende noções de tributo, arrecadação, fiscalização e transação tributária. Além disso, este segmento determina como esses tributos serão cobrados dos cidadãos, para assim gerar receita ao Estado.
Conforme a necessidade de entender melhor sobre este segmento na advocacia, algumas dúvidas recorrentes devem suceder, por isso entenda melhor sobre direito tributário, com perguntas e respostas:
Perguntas Frequentes
O que faz o advogado tributário?
O advogado de direito tributário é o especialista do ramo. O profissional cuida de questões relacionadas à tributação e pode atuar em questões judiciais sobre o assunto.
Como escolher um escritório de advocacia para questões tributárias?
Para escolher o escritório ideal, verifique a área de especialidade da demanda e pesquise sobre a reputação da companhia.
O que é legislação tributária?
A legislação tributária incorpora as leis, as convenções internacionais e os tratados. Bem como decretos e normas complementares que remetem aos tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
Advogado tributário
O profissional que atua na área de direito tributário é denominado advogado tributarista. Seu papel é extremamente importante, sobretudo, para defender o patrimônio de empresas e combater cobranças abusivas.
O trabalho engloba desde a apuração dos tributos da empresa até a resolução de conflitos e defesa judicial. Contar com um advogado de direito tributário proporciona segurança para seguir um planejamento tributário adequado, prevenindo riscos e prejuízos financeiros.
