O overbooking em voos nacionais é uma situação que, apesar de permitida pelas regras da ANAC, pode gerar frustração e transtornos para os passageiros. Essa prática ocorre quando há mais vendas de bilhetes do que assentos disponíveis no avião, o que pode impedir o embarque mesmo de quem já fez check-in. Saber como lidar com overbooking em voos nacionais é essencial para garantir seus direitos e minimizar os prejuízos.
O que causa o overbooking nas companhias aéreas
A prática do overbooking tem como base o cálculo de que uma parte dos passageiros não comparecerá ao embarque. Para não voar com assentos vazios, as companhias vendem mais passagens do que a capacidade da aeronave. Porém, quando todos os passageiros aparecem, surgem os problemas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permite a prática, mas estabelece regras claras para proteger os consumidores. Em caso de overbooking, a companhia deve procurar voluntários para embarcar em outro voo, oferecendo compensações. Se não houver voluntários suficientes, a empresa pode negar o embarque de forma involuntária, respeitando critérios de prioridade.
Isso pode afetar qualquer tipo de passageiro, inclusive quem adquire com antecedência passagens aéreas Gol em promoções online.
O que fazer se você for impedido de embarcar
Se o embarque for negado contra a sua vontade, é importante saber que a companhia aérea tem deveres imediatos a cumprir. O primeiro passo é exigir explicações formais sobre a preterição de embarque. Em seguida, deve ser oferecida assistência material adequada:
- A partir de 1 hora de espera: acesso a comunicação (telefone e internet).
- A partir de 2 horas: alimentação.
- A partir de 4 horas: hospedagem e transporte, se necessário.
Além disso, o passageiro pode optar entre três alternativas: reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou transporte por outro meio. Por exemplo, se comprou passagens Latam ou passagens aéreas Gol, é possível exigir remarcação sem custo adicional ou mesmo devolução do valor.
A companhia também deve pagar compensação financeira imediata, que varia conforme a distância do voo e o tempo de atraso. Para voos dentro do país, esse valor pode chegar a R$ 1.000.
Formas de se proteger antes e durante a viagem
Algumas atitudes podem ajudar o passageiro a evitar transtornos com o overbooking. Uma delas é fazer o check-in o quanto antes, preferencialmente online. Isso garante prioridade de embarque em relação a quem chega por último ao balcão.
Outra dica útil é evitar datas e horários de pico, como vésperas de feriados ou períodos de férias escolares. Isso reduz a probabilidade de que o voo esteja lotado. Quem participa de programas de milhas, por exemplo, também pode ter prioridade no embarque.
Mesmo com todos os cuidados, é essencial ter ciência dos direitos. Passageiros que adquiriram passagens aérea com antecedência ou em promoção têm os mesmos direitos previstos na legislação.
Orientações práticas para o momento do overbooking
Quando a companhia informa que você não poderá embarcar, documente tudo. Peça um comprovante por escrito da situação e registre fotos ou vídeos da comunicação com os atendentes. Guarde todos os recibos de eventuais gastos extras com transporte, alimentação ou hospedagem.
Solicite também que a compensação financeira seja paga de imediato. Caso a empresa se negue a cumprir qualquer das obrigações, registre uma reclamação na ANAC e procure o Procon da sua cidade.
Além disso, avalie se houve dano moral ou material significativo. Nesses casos, é possível recorrer ao Judiciário. Mesmo para quem adquiriu voos promocionais com preço de passagem de avião reduzido, o direito à indenização é o mesmo.
Como denunciar e buscar ajuda
Se seus direitos forem desrespeitados, o primeiro passo é registrar uma queixa na ANAC, pelo telefone 163 ou pelo site oficial. A agência acompanha e fiscaliza o cumprimento das normas pelas companhias aéreas.
Também é recomendável procurar o Procon local para registrar formalmente a reclamação. Se os danos forem maiores, procure a Justiça do Consumidor. Uma ação pode garantir indenização financeira, desde que o passageiro comprove os prejuízos.
Por fim, mantenha-se informado. Hoje em dia, há diversas plataformas confiáveis para acompanhar as melhores promoções e entender seus direitos ao comprar voos nacionais. No caso de passagens com programas de milhas, por exemplo, é importante garantir que as condições estejam claras desde o início.
